Comércio concentra casos de trabalho análogo à escravidão no Rio de Janeiro

No primeiro trimestre deste ano, ocorrências cresceram em todo o país

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Rômulo Fontenelle saiu do Norte do Piauí com um sonho: estudar no Rio de Janeiro. Queria ver de perto museus, a arte e a música que conhecia pela televisão. Indicado por um amigo, saiu do Nordeste do país acompanhando mais 12 pessoas para trabalhar no setor de construção civil. “Eu tinha muita vontade de viver em uma cidade grande e criar a minha independência. Vi a oportunidade de alcançar coisas que dificilmente eu iria alcançar no Norte do Piauí.” O que Rômulo não imaginava é que seria uma vítima do trabalho análogo à escravidão. A obra, comandada por uma empresa não identificada, era localizada no bairro de Santa Cruz,na Zona Oeste da cidade do Rio.

Durante 15 dias de trabalho os funcionários não foram pagos. Recebiam apenas duas refeições por dia. Quem se recusou a trabalhar sem receber o pagamento foi cortado da obra. Sem dinheiro e alimentação, os trabalhadores começaram a passar fome, contou Rômulo. Com um mês e quinze dias, as vítimas conseguiram acionar o Ministério do Trabalho e denunciaram a empresa. Os fiscais encontraram no local 24 pessoas vivendo e trabalhando em situação análoga à escravidão.

O caso de Rômulo, ocorrido em 2019, é parte de um problema persistente no Brasil, mais de 135 anos da abolição da escravatura. Somente no primeiro trimestre deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 918 vítimas do trabalho análogo à escravidão em todo o país, um aumento de 124% em relação aos três primeiros meses de 2022. No ano passado, o estado do Rio de Janeiro registrou 49 ocorrências, segundo dados do Instituto de Segurança Pública. O relatório mostra que 50% dos casos aconteceram no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Dos resgatados em situação de trabalho escravo, 89% são homens; o setor comercial respondeu pela maior parte das ocorrências, 73%.

O Rio de Janeiro teve também o caso de trabalho análogo contemporâneo mais longo do Brasil, segundo o Ministério do Trabalho. Uma senhora de 84 anos viveu por 72 anos em situação de exploração, na casa de uma família da Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. No caso de Rômulo Fontenelle e seus colegas da construção civil, depois da denúncia, eles receberam apoio do Projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania (ProjAI), uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho com a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro. Os trabalhadores retirados da obra receberam hospedagem, apoio jurídico e psicológico, além da passagem de volta para casa. Conseguiram fechar um acordo com a empresa e receberam uma indenização, além do seguro de resgate durante três meses pagos pelo governo.

Rômulo, que tinha 26 anos quando veio atrás de um sonho, lembra com carinho das pessoas que o ajudaram durante o mês e meio em que esteve no canteiro de obras em Santa Cruz. “Do fundo do meu coração, eu tenho um carinho imenso por Santa Cruz. Durante esse período, os vizinhos e a igreja adventista me ajudaram com doações de roupa e comida.”

O Projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania foi criado em 2013 é uma parceria do A assessora de advocacia do projeto, Ludmila Paiva, conta que o ProAI é o único que atua no atendimento às pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão no estado. Segundo Ludmila, o projeto é responsável pelos primeiros contatos com as vítimas, prestando assistência emergencial, como vestuário, passagens de ônibus, abrigo e alimentação, além de suporte jurídico e psicossocial a longo prazo. Em 2022, a equipe técnica realizou mais de 1500 atendimentos, sendo 70 famílias resgatadas, 127 parcelas de auxílio-subsistência e 16 reinserções educacionais.

A advogada trabalhista Karla Santos explica que, de acordo com a legislação Brasileira e o Código Penal, as expressões “trabalho análogo à escravidão” e “escravidão moderna” referem-se à pratica em que o trabalhador é submetido a condições de trabalho precárias e insalubres.“Essas condições são previstas no artigo 149 do Código Penal. As penas previstas são de reclusão de dois a oito anos, além de multa, que podem aumentar até metade se o crime for praticado contra crianças e adolescentes, por motivo de preconceito de raça, cor, etnia e religião,” afirma Karla. É possível denúnciar casos de trabalho análogo à escravidão pelo Disque 100, 190 ou 191. Outro meio de denúncia é pelo site do Sistema Ipê, disponível em ipe.sit.trabalho.gov.br. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir as informações necessárias.